Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a NPiscinas, Lda trata os dados pessoais recolhidos através do website www.npiscinas.com, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo Tratamento

NPiscinas, Lda, NIPC 508170583, com sede na Rua do Cardeal, 32 A, Aldeia de Juso, 2750-524 Cascais, Portugal.

Contactos: npiscinas@gmail.com | (+351) 214 872 317 (chamada para a rede fixa nacional). Pode utilizar estes contactos para qualquer questão sobre os seus dados pessoais.

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos envia voluntariamente e os estritamente necessários ao funcionamento do website:

• Formulário de contacto: nome, email, telefone, motivo de contacto, assunto e mensagem.
• Formulário de candidatura («Junte-se a Nós»): nome completo, email, telefone, morada, data de nascimento, área pretendida, situação profissional, experiência e carta de apresentação (opcional).
• Dados técnicos: endereço IP e dados do navegador, tratados pelo servidor que aloja o website e, nas páginas com formulários, pelo Google reCAPTCHA, para garantir a segurança.
• Mapa da Google: apenas se aceitar o conteúdo externo, a Google recebe o seu endereço IP e pode definir cookies.

Pedimos-lhe que não inclua dados sensíveis (por exemplo, dados de saúde) nos campos de texto livre.

3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos

• Responder a pedidos de contacto e de orçamento — diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Avaliar candidaturas e contactar os candidatos — diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Proteger o website e os formulários contra spam e utilização abusiva — interesse legítimo da NPiscinas (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Mostrar o mapa da Google — o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que pode retirar a qualquer momento em «Definições de Cookies», no rodapé do website.
• Cumprir as obrigações legais a que a NPiscinas esteja sujeita — obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

Não utilizamos os seus dados para marketing, não os vendemos, e não tomamos decisões automatizadas nem definimos perfis a seu respeito.

4. Dados Obrigatórios

Os campos assinalados com asterisco (*) nos formulários são necessários para podermos responder ao seu pedido ou avaliar a sua candidatura. Se não os preencher, não nos será possível dar seguimento ao pedido.

5. Quem Recebe os Seus Dados

Os seus dados são tratados pela NPiscinas e, apenas na medida do necessário, pelos seguintes prestadores de serviços:

• Google (Gmail) — serviço de email onde recebemos e guardamos as mensagens.
• Google reCAPTCHA — proteção dos formulários contra spam.
• Empresa de alojamento do website — servidor onde o website funciona e que envia as mensagens dos formulários para o nosso email.

A Google trata os dados do reCAPTCHA e do mapa (se o aceitar) também de acordo com a sua própria Política de Privacidade (policies.google.com/privacy).

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais ou reguladoras, quando a lei o exija. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para outros fins.

6. Transferências para Fora do Espaço Económico Europeu

A Google pode tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências realizam-se com as garantias previstas no RGPD, como a decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Durante Quanto Tempo Guardamos os Dados

• Pedidos de contacto e de orçamento que não dão origem a um serviço: até 2 anos após o último contacto.
• Candidaturas: até 1 ano após a receção, para eventuais vagas, salvo se pedir a sua eliminação antes.

Findos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados, salvo se a lei exigir a sua conservação por mais tempo.

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
• pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos seus dados;
• pedir a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email para npiscinas@gmail.com ou por carta para a morada indicada na secção 1. Respondemos no prazo de um mês e poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD – www.cnpd.pt).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligação cifrada (HTTPS) em todo o website, proteção dos formulários contra spam e acesso restrito às mensagens recebidas. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas procuramos reduzir os riscos ao mínimo.

10. Cookies

Para saber que cookies utilizamos e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Menores

Os formulários deste website não se destinam a menores de 16 anos.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização.