Termos e Condições

1. Identificação

O website www.npiscinas.com é propriedade da NPiscinas, Lda, NIPC 508170583, com sede na Rua do Cardeal, 32 A, Aldeia de Juso, 2750-524 Cascais, Portugal.

Contactos: npiscinas@gmail.com | (+351) 214 872 317 (chamada para a rede fixa nacional).

2. Objeto e Aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste website. Ao utilizar o website, o utilizador aceita estes Termos e Condições. Se não concordar com eles, não deve utilizar o website.

3. Informação e Pedidos de Orçamento

Os conteúdos deste website (textos, imagens e descrições de serviços e produtos) têm caráter meramente informativo e não constituem uma proposta contratual.

Os pedidos enviados através dos formulários são pedidos de contacto ou de orçamento e não criam qualquer obrigação para o utilizador nem para a NPiscinas. Os preços, prazos e condições de cada obra ou serviço são definidos no orçamento ou no contrato celebrado com cada cliente.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, a não enviar através dos formulários informação falsa, ofensiva ou que viole direitos de terceiros, e a não tentar comprometer o funcionamento ou a segurança do website.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, logótipos e design, são propriedade da NPiscinas, Lda ou dos respetivos titulares e estão protegidos por lei. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

As marcas de produtos e de fabricantes referidas no website pertencem aos respetivos titulares.

6. Responsabilidade

A NPiscinas procura manter a informação do website correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros ou de interrupções. A NPiscinas não é responsável por danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de o utilizar, salvo nos casos previstos na lei.

7. Ligações Externas

O website pode conter ligações para websites de terceiros (por exemplo, Google Maps ou o Livro de Reclamações Eletrónico). A NPiscinas não é responsável pelos conteúdos nem pelas políticas desses websites.

8. Dados Pessoais e Cookies

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website rege-se pela Política de Privacidade, e a utilização de cookies pela Política de Cookies, ambas disponíveis no rodapé de todas as páginas.

9. Reclamações e Resolução de Litígios

O utilizador pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC – www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

10. Alterações

A NPiscinas pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa Oeste, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores.